domingo, 25 de dezembro de 2011

Indignados ou indignos?

"Em nada a ajudam, é claro, sua inclinação a falar exatamente o que pensa e sua pouca paciência para adoçar o que fala." Essa frase foi usada por um jornalista para descrever a atual situação da corregedora Eliana Calmon perante magistrados e não magistrados mas interessados no jogo político que se engendra no conselho nacional de justiça, na revista veja dessa semana.
Existem algumas perspectivas distintas para se analisar a primeira frase do parágrafo acima: uma delas é avaliar a adequação semântica das palavras e rotular o tom da afirmação, outra maneira possível é tentar estabelecer uma relação entre as atitudes tomadas pela corregedora e o que foi descrito pelo jornalista. Vejamos então. O tom da afirmação é de denúncia. A relação entre o que Eliana Calmon disse e fez é pertinente em relação ao que foi descrito.
Pode parecer importante estabelecer essas relações de coerência entre o que foi dito e o que aconteceu, mas não é. O importante aqui, como em quase todo texto, é atentar para o conteúdo implícito nas entrelinhas e perceber que o problema nesse caso específico é o mesmo desde que Portugal estabeleceu aqui uma colônia.
A frase que abre o corrente texto explicita que Eliana Calmon fala o que pensa, e não distorce ou maquia suas palavras. Leve-se também em conta que ela está fazendo o que é paga para fazer. E tudo isso a está prejudicando. Quando se adentra em alguns estudos sobre o direito constitucional, administrativo e quando se nota que tanto neste como naquele permeiam aspectos sobre o poder judiciário, têm-se uma completa percepção de complexidade sobre o tema. Mas o que acontece aqui não é nada complexo: uma servidora pública está trabalhando e dizendo o que pensa - o que é obrigatório segundo a constituição, por ela representar o interesse público - e muita gente está se sentindo indignada por isso.
O poder judiciário tem o dever de julgar com imparcialidade, mas agora é motivo de indignação colocar isso em prática. Falar o que se pensa também parece não ajudar em nada; ou seja, a clareza, publicidade e exatidão exigidas do judiciário também não devem ser colocadas em prática para não suscitarem "indignação" de magistrados, inclusive de alguns da mais alta corte de nosso país.
Trabalhar com honestidade e se expressar sem mentir é algo que prejudica uma carreira, pensei que fosse o contrário. Mas Eliana nem foi tão agressiva assim, ela apenas citou os bandidos escondidos atrás da toga, deixando de lado os escondidos atrás da gravata. Mas estes nem ficariam indignados, já estão acostumados de serem acusados de corruptos. Apenas dariam boas risadas e depois mudariam para uma expressão de seriedade se perguntados sobre um comediante ter infligido o código penal fazendo uma piada de mal gosto sobre uma cantora brega. E agora? "Rir para não chorar" já deixou de ser ironia e não me avisaram?

domingo, 18 de dezembro de 2011

A verdade não existe, estou mentindo.

Entre o paraíso e o inferno. Entre deus e o diabo. Entre o bem e o mal. Entre o amor e o ódio. Durante muito tempo houve completa ausência de questionamento sobre o caráter unilateral da veracidade de frases de efeito como essas. Não mais.
"Nenhum direito é absoluto", ouve-se dos juristas. "Ninguém é dono da verdade", ouve-se do bêbado no bar. Mais importante do que simplesmente refletir sobre o significado de algumas frases tidas como inequívocas é estabelecer uma relação entre elas.
Nesse último ano as revoltas árabes têm colocado em voga a sede de alguns estados por democracia. No Brasil, desde a queda do regime militar têm-se glorificado o estado democrático de direito. Conviver com o desconhecido, aceitar diferenças e respeitar a dignidade da pessoa humana são mandamentos constitucionais que imperam nos discursos demagógicos e não demagógicos desde 1988, e desde que o Brasil começou a pleitear uma cadeira na ONU essa glorificação se intensificou.
Eis aonde quero chegar afinal: não existe hoje sequer uma ideia, por mais óbvia que seja, que não encontre oposição. Alguns poderiam argumentar: "Impossível alguém preferir o mal ao bem e conseguir defender tal propósito"; os satanistas estão aí para provar que é possível sim. Outros poderiam questionar: "Entre amor e ódio, temos que trabalhar para erradicar completamente o ódio", e encontrariam opositores ferrenhos sem precisar dobrar a esquina. "Joguemos as mãos para o alto em desespero e desistamos de achar pontos de convergência então" diria alguém menos propenso a raciocinar. Mas existe a dialética, hoje em dia não esquecida, mas usada de formas tão tênues e sutis que acabam mascarando-a de sorte que as vezes não conseguimos vê-la em alguma ideia e ao tentar aplicá-la onde ela já existia, acabamos por anulá-la por completo.
Vejamos um exemplo: dizer que violência gera violência ou dizer que um erro não justifica o outro. Ambas as frases são dignas de respeito, e são defendidas de acordo com a visão de que argumentos positivos para o convívio em sociedade as enaltecem e ao mesmo tempo servem para repudiar os negativos. Diante disso, alguns têm disseminado o ódio ao ódio, mas não o amor ao amor. Ser politicamente correto é ser brega, ser politicamente incorreto é ser "do contra" e "modista", estar em dúvida e fazer questionamentos é pregar o niilismo.
Lembro-me do filme "Operação Orquídea", em que alguns dissidentes do exército de Hitler queriam assassiná-lo, e o protagonista pergunta: "sim, e depois fazer o que?". Creio que hoje acontece algo parecido, devido ao grande número de informações a que somos expostos, principalmente pelos recursos da internet, de que dispomos cada vez mais, independentemente da classe social.
Não precisamos ser totalmente contra ou a favor de tudo que nos é oferecido e apresentado, nem é necessário bipolarizar todas as ideologias, basta entender (como diz FHC) que quando duas ideias diferentes se encontram, antes de refutar qualquer uma das duas, é preciso abrir espaço para o diálogo.

domingo, 4 de dezembro de 2011

Habitantes do Pará, têm piedade de nós!

No dia 11 de dezembro de 2011, a população do Pará irá participar do plebiscito sobre o desmembramento do estado em três partes. A constituição estabelece que somente os cidadão diretamente interessados têm o direito de votar. Acredito ser essa divisão de interesse de todo brasileiro, mas como o termo "diretamente" só é aplicado a quem reside no atual estado do Pará, os demais serão obrigados a assistir a esse plebiscito de braços cruzados.
A questão é polêmica, ou seja, argumentos contra e a favor são defendidos. Os argumentos a favor são todos parecidos com promessas de campanha política em véspera de eleições, o mais apelativo deles sendo o de que a divisão proporcionaria melhor atendimento às comunidades carentes que vêm sofrendo com falta de necessidades básicas como saneamento, saúde e educação. O que há de concreto e verificável nessa ideia? Nada, ela é bonita e sedutora, assim como foram as promessas de campanha de quem foi eleito se comprometendo a acabar com os mesmos problemas.
E o que poderiam os muitos "indiretamente interessados" alegar para não apoiar a criação de mais 2 novos estados, promessas de que sem o desmembramento a miséria da população carente diminuirá? Mais do que sedutor, eis um argumento verificável, técnico, tangível, claro e inegável: mais dinheiro sairá do bolso do contribuinte brasileiro residente em qualquer estado, e sem nenhuma garantia de que tal pagamento compulsório será bem aplicado, exceto por promessas que ouvimos há séculos (daqui a 6 anos José Sarney completará meio século de promessas não cumpridas, para se ter uma ideia).
O congresso nacional é composto por 513 deputados federais e 81 senadores. São 594 legisladores muito bem pagos para exercer funções típicas (legislar = fazer leis) e atípicas (fiscalizar os gastos do poder executivo). Cada um desses 594 excelentes (oficialmente eles são reconhecidos pelo pronome de tratamento de Vossa Excelência, até o Tiririca) tem direito de nomear mais algumas pessoas, cujos salários sairão do bolso do contribuinte. Cada excelente tem também direito a muito mais prerrogativas que qualquer um do povo não tem, como plano de saúde especial, imunidade parlamentar etc... Mas alguns podem se perguntar por que estou inserindo esses dados, e a resposta é óbvia: a criação dos estados de Tapajós e Carajás irá aumentar também o número dessas criaturas excelentes, com todas essas prerrogativas que lhe são conferidas: 8 deputados federais e 3 senadores. Some-se a isso os mais de vinte deputados estaduais, 2 governadores, 2 prefeitos, vereadores e toda a estrutura para albergar toda essa excelente cambada. Sem levar em consideração eventuais desvios de verbas, isso custará milhões de reais mensais.
Criar mais dois estados é como aumentar a conta da contribuição sem gerar receita. É como dar dinheiro a quem não precisa, achando que tal verba seria aplicada em programas em benefício de quem realmente necessita. Se a administração no Brasil é ineficiente, aumentar o número de administradores em vez de melhorar a atuação dos mesmos não faz nenhum sentido. Assistamos então ao plebiscito e vejamos se os "diretamente interessados" preferem fazer valer à excelência de seu voto o poder de veto aos aspirantes ao título de excelência ou dar-lhes tal condição e mandar a conta para o resto do país dividir.

domingo, 27 de novembro de 2011

Brick by brick, BRIC bye BRIC

A taxa crescente na economia dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e Coreia) tem sido motivo de orgulho, e a taxa decrescente na economia dos países ricos tem sido motivo de tormento. Isso em linhas gerais, pois economistas como Maílson da Nóbrega andam torcendo o nariz (a maioria não tem mais cabelos para arrancar) em relação à volta da inflação no Brasil. O presidente do Banco Central diz que a inflação acima da meta fixada para o ano de 2011 já era esperada e que ela será alcançada em 2012.
Tombini já trabalhou no FMI, tem uma grande experiência em se tratando de economia, foi indicado pela presidente Dilma de acordo com a meritocracia, o que é de se orgulhar levando em conta as tradições políticas brasileiras, mas o que mais chama a atenção na declaração acima é a retórica.
Ver o ministro do trabalho Carlos Lupi esbravejando e mentindo descaradamente quando pergunta "como é mesmo o nome dele?" não causa nenhuma confusão sobre o fato de Lupi ser péssimo ator e político brasileiro, basta imaginar no absurdo que seria alguém se perguntando "qual é mesmo a cor do café preto?", mas é preciso ser um pouco mais atento ao se deparar com frases como a de Tombini sobre a a meta da inflação de 2011. Vejamos: se a meta do índice inflacionário para esse ano era de 4.5%, e se era sabido que esse número seria ultrapassado, então para que estabelecer um número menor do que se espera? É como dizer: "vou parar de fumar ano que vem", e no ano que vem dizer: "já era esperado que eu não cumpriria a promessa".
Essa velha retórica antiga já é velha e antiga, por isso não costuma pegar desprevenido quem as ouve com atenção. A novidade que tem animado milhões de pessoas com renda acima de 70 reais por mês - e por isso acima da linha da miséria - são os números. Quando Sarney era presidente, dizia-se que a inflação ia ser controlada, e passava de 30% ao mês. Hoje se diz que ela vai ficar em 4.5% ao ano, e quase chega aos 7%. Os números sobre os BRICs ensejam esperança; os sobre as potências desenvolvidas, revolta (para eles, não para nós). Acima dos países pobres, dos ricos e dos emergentes está um instrumento que deflagra desigualdades em massa em qualquer lugar: a crise financeira mundial que tem em seu núcleo as instituições financeiras privadas. Portanto, os números sempre aumentam e diminuem. Talvez Maílson da Nóbrega tenha razão, talvez não.

domingo, 20 de novembro de 2011

Nem foi preso, Nem é criminoso

Ocupação da Rocinha. Prisão do traficante "Nem". Essas duas notícias fizeram muitos se sentirem orgulhosos ao lê-las ou ouvi-las durante a semana. Mas apesar de não ter uma ótima memória, recordo-me de há cerca de uns 7 meses ter assistido a incessantes noticiários sobre ocupação das favelas no Rio. Não esqueço também os elogios que essas operações de pacificação dos morros receberam de quem as acompanhou, monitorou, arquitetou e até de quem mal sabia o que estava acontecendo e eventualmente também demonstrou sua opinião positiva.
Ninguém negou que foi uma atuação válida e produtiva contra o crime organizado nas favelas do Rio. Ninguém, a não ser os "T.H.S" - Traficantes, homicidas e simpatizantes. Não sou T.H.S, tampouco vejo motivos para criticar uma ação pacificadora em regiões já caracterizadas tradicionalmente pela violência. Mas o Brasil é um país tragicamente cômico, aqui não se diz que não se deve procurar pelo em ovo, mas sim que os ovos não existem, ou então, no máximo, que isso faz parte da cultura brasileira.
A Rocinha finalmente foi ocupada e o traficante "Nem" foi preso. Acho isso positivo, mas inevitavelmente levanto algumas questões: 1- Como puderam elogiar tanto as ocupações das favelas do Rio no mês de março e esquecer de uma com 200 mil habitantes? 2- Nessas operações, dezenas de armas foram apreendidas pela polícia e pelo exército, mas TODO esse armamento não foi conseguido pelos traficantes diretamente através da própria polícia e do próprio exército? 3- O traficante "Nem" era o ditador da Rocinha, mas por que então - excetuando-se os que viviam sobe seu regime ditatorial - o resto da população brasileira mal sabia de sua existência?
Provavelmente mais ocupações acontecerão. E sem deixar no esquecimento a metáfora do pelo em ovo, acredito pertinente aqui apontar mais uma: a de espalhar a doença para depois vender a cura. Acho que acompanhar os noticiários tem me feito rejuvenescer, ou então chegar à conclusão de que as crianças entendem mais de política do que os adultos. Afinal, a seguinte questão não seria digna de uma criança? "Por que tanto empenho em combater o crime apenas, não seria bom também algum esforço para preveni-lo?".

domingo, 13 de novembro de 2011

Somos cães esperando o dono

Há 4.5 bilhões de anos não existia planeta terra. Há centenas de milhares de anos não existia a raça humana. Quantos milhares de anos? Não polemizemos a questão, a intenção não é essa. Chutemos por baixo então, dizendo que há cerca de 150 mil anos não existia a raça humana.
Das cavernas à era espacial houve um imenso progresso, e nos últimos 100 anos a humanidade progrediu mais do que nos últimos 1000 anos. Mas progrediu em que? Tecnologia? Sim, tecnologicamente houve um progresso inegável entre a invenção da geladeira e o armazenamento de dados nas nuvens. A medicina também deu um grande salto, assim como outras áreas acadêmicas, como a psicologia, que há pouco mais de um século nem existia e era estudada junto com a filosofia. Mas o cérebro humano não evoluiu tanto assim nos últimos milênios. A ideia de que hoje somos mais inteligentes do que antigamente é um grande equívoco, se isso fosse verdade qualquer pessoa hoje em dia, seja jogador de futebol ou cantor (cantor?) de funk seria mais inteligente do que Platão, Aristóteles, Sócrates, Tales de Mileto e muitos outros que viveram há mais de 2000 anos. Não se pode nem dizer que o ex-presidente Lula é mais inteligente do que algum senador da Roma antiga, excetuando-se o cavalo nomeado senador por Calígula. Bom, há quem diga que nem isso...
Desde a antiguidade clássica na Grécia (500 AC), na verdade nada mudou. Paramos no tempo. São 2500 anos de pura teimosia e a cada dia que passa o número de teimosos aumenta, hoje já são mais de 7 bilhões. E esse número tão elevado de animais racionais teima em que, afinal? Em não concordar com alguns e concordar com outros. Em acreditar que há alguém que sabe a resposta de todas as perguntas. Em insistir e achar que dizer "eu não sei" é um sinal de fraqueza. Obviamente nem todos são tão teimosos, alguns são menos.
Essa capacidade de abstração que nos difere tão visivelmente das outras espécies está sendo pouco usada, ou não está sendo usada tanto quanto poderia. Nossa capacidade de raciocinar nos permite duvidar de tudo, e eventualmente do que acreditamos ser verdade, mas praticamente ninguém exerce esse direito de duvidar do que sabe, ou pensa que sabe. Exemplificando: o cachorro daquela história que virou filme ia buscar o dono todos os dias na estação de trem, e quando seu dono morreu ele continuou esperando-o até morrer também, de velhice. O cachorro não é teimoso, ele apenas não tem capacidade de raciocinar e chegar à conclusão de que seu querido dono não mais está entre os outros seres viventes.
Nós humanos temos capacidade para raciocinar, mas continuamos esperando muitas coisas que não retornarão e também acreditando em muitas coisas de que já deveríamos ao menos estar duvidando.

domingo, 30 de outubro de 2011

Nova moda

O Brasil sempre foi adepto incondicional a modismos estrangeiros. Desde os tempos do Brasil Colônia isso acontece. Por que as mulheres usavam vestidos longos e os homens terno, gravata e cartola debaixo do sol escaldante no verão brasileiro em regiões como Nordeste e Sudeste? Por causa da moda. E tem sido assim até os dias atuais, sempre seguimos a moda que vem de fora.
Seguir uma moda (ou tendência, para aqueles que preferem usar um eufemismo) não parece ser um hábito negativo, desde que sirva a algum propósito positivo. Retornemos às origens de nosso País: copiar a indumentária européia, que no inverno de lá servia para manter o corpo aquecido, serviu-nos para quê? Ora, para uma boa estética das classes sociais mais altas da época, que aliás não contava com aparelhos condicionadores de ar elétricos.
Em 1988 nossos legisladores editaram a tão famosa Constituição da República, a "Constituição Cidadã". Ela foi elaborada nos moldes da constituição dos Estados Unidos. Copiamos os americanos. O que há de errado nisso? Nada, a constituição norte-americana tem mais de 200 anos, poucos artigos e sofreu pouquíssimas emendas até então. E o produto de termos seguido essa "tendência"? Mais de 250 artigos, numa linguagem que o povo brasileiro não consegue entender, incontáveis emendas, contradições e até um artigo dizendo que um colégio no estado do Rio de Janeiro pertencerá sempre ao âmbito federal. Sim, na Carta Magna que é considerada acima de qualquer lei que existe em nosso País, existe um artigo tratando de um assunto ridículo como esse, um colégio que eternamente o legislador quis que ficasse sob a tutela da União, e não de qualquer estado-membro. Inserir isso no texto constitucional foi seguir alguma "tendência"? Não, nisso o legislador brasileiro foi original.
Enfim, tentamos seguir modas e as distorcemos, mas tentamos. Tentamos ser originais e só fazemos besteira, mas nos esforçamos. Ah, mas estou sendo injusto, já copiamos muitas modas e até as aperfeiçoamos, vale dizer: as modas inúteis, como a do rebelde sem causa dos anos 50. A moda agora no exterior é fazer protesto contra a corrupção e ocupar praças públicas, com seriedade e sem prazo de desocupação. Parece que, infelizmente num momento como esse, o povo brasileiro não quer mais copiar o que vem de fora e resolveu copiar o que nós mesmos produzimos - ou pensamos produzir - : é só andar pelas ruas e não veremos ninguém ocupando praças públicas e protestando contra a ganância dos investidores que controlam a economia, mas estão copiando muito bem o corte de cabelo de um jogador de futebol (que o copiou dos índios americanos).

domingo, 23 de outubro de 2011

Ter fé é preciso, ter fé não é preciso.

O Sr. Roberto Pompeu de Toledo, em artigo publicado pela revista veja desta semana, delineou de forma clara e concisa - e assim, logicamente, de maneira não ortodoxa - o tratamento que o Brasil dá ao tema que, considerado sagrado, traz nesse adjetivo já uma conotação que deixa claro a tendência criticada pelo autor do artigo: religião.
Os dispositivos constitucionais indicados pelo colunista evidenciam uma disparidade indisfarçável em relação a subsídios, subvenções e outras vantagens destinadas a cultos religiosos ou igrejas e a "escolas confessionais". Ah sim, qualquer cristão atento me acusaria de estar agindo de maneira discriminatória sugerindo que tais "escolas confessionais" são de natureza católica, e talvez algumas protestantes. E eles realmente estariam com a razão, se realmente existissem escolas confessionais de natureza budista, umbandista, taoísta, confucionista etc agraciadas com verba pública. Existe alguma, pelo menos uma no Brasil?
Pompeu de Toledo não comentou (talvez por falta de espaço) uma parte bem extensa da Constituição da República que é considerada cláusula pétrea (e que não pode ser objeto de emenda):o artigo 5º. O legislador constituinte fez questão de inserir 3 incisos nesse artigo para estabelecer garantias a quem quiser exercer livremente qualquer culto ou liturgia, e garante também que tal proteção será feita na forma da lei. Desconheço que lei é essa, se existir. Mas caso não exista, torço para que nossos legisladores (Tiririca, Romário, Popó, entre outros)se esforcem em editar outras leis, como por exemplo a lei que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos, que está esperando para ser editada há 22 anos e os ocupadíssimos deputados e senadores ainda não tiveram tempo para redigí-la.
Há tambem outros temas a serem tratados na constituição, como por exemplo o direito à educação, ALIMENTAÇÃO e moradia; e se não obtiverem o adjetivo de "sagrados" levando-se em conta o tratamento que lhes é dispensado, torçamos para que ao menos obtenha o de "importante".

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Deputados

Outro dia eu estava assistindo um repórter entrevistando outro repórter. O repórter entrevistado era um correspondente na Tunísia, e isso foi bem na época em que emergiram os protestos que derrubaram o presidente Zine El Abidine Ben Ali. O entrevistador perguntou: "Por que protestos tão vigorosos contra o presidente, visto que as estatísticas macro-econômicas da Tunísia nos últimos tempos têm sido boas?" A resposta: "Porque o povo não sobrevive de estatísticas macro-econômicas anunciadas pela mídia".
As estatísticas em relação ao Brasil também são animadoras, dizem até que os nordestinos que migraram para a região sudeste estão voltando à região Nordeste, e que lá encontram emprego e prosperidade. Bom, essas são as notícias, espero que a grande maioria da população brasileira que se encontra desempregada e em péssima situação financeira consiga comer essas notícias, vestí-las, calçá-las e bebê-las no fim de ano.
O eleitor brasileiro andou votando em palhaços, presidiários, boleiros, pugilistas semi-analfabetos, políticos respondendo a processos na justiça e outros fisiologistas descarados nas últimas eleições para deputado, isso me deixou realmente confuso... Devo agora me sentir aliviado por José Sarney não ter sido afastado por escândalos de corrupção e abuso de poder? Devo me preocupar agora com o nível intelectual dos congressistas antes de me preocupar se eles farão algo de positivo pelo país?
Quem vota em fisiologista corrupto, palhaço, boleiro e presidiário deve achar que se ninguém consegue comer boas estatísticas, então poderemos nos banquetear com estatísticas negativas.