domingo, 23 de outubro de 2011

Ter fé é preciso, ter fé não é preciso.

O Sr. Roberto Pompeu de Toledo, em artigo publicado pela revista veja desta semana, delineou de forma clara e concisa - e assim, logicamente, de maneira não ortodoxa - o tratamento que o Brasil dá ao tema que, considerado sagrado, traz nesse adjetivo já uma conotação que deixa claro a tendência criticada pelo autor do artigo: religião.
Os dispositivos constitucionais indicados pelo colunista evidenciam uma disparidade indisfarçável em relação a subsídios, subvenções e outras vantagens destinadas a cultos religiosos ou igrejas e a "escolas confessionais". Ah sim, qualquer cristão atento me acusaria de estar agindo de maneira discriminatória sugerindo que tais "escolas confessionais" são de natureza católica, e talvez algumas protestantes. E eles realmente estariam com a razão, se realmente existissem escolas confessionais de natureza budista, umbandista, taoísta, confucionista etc agraciadas com verba pública. Existe alguma, pelo menos uma no Brasil?
Pompeu de Toledo não comentou (talvez por falta de espaço) uma parte bem extensa da Constituição da República que é considerada cláusula pétrea (e que não pode ser objeto de emenda):o artigo 5º. O legislador constituinte fez questão de inserir 3 incisos nesse artigo para estabelecer garantias a quem quiser exercer livremente qualquer culto ou liturgia, e garante também que tal proteção será feita na forma da lei. Desconheço que lei é essa, se existir. Mas caso não exista, torço para que nossos legisladores (Tiririca, Romário, Popó, entre outros)se esforcem em editar outras leis, como por exemplo a lei que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos, que está esperando para ser editada há 22 anos e os ocupadíssimos deputados e senadores ainda não tiveram tempo para redigí-la.
Há tambem outros temas a serem tratados na constituição, como por exemplo o direito à educação, ALIMENTAÇÃO e moradia; e se não obtiverem o adjetivo de "sagrados" levando-se em conta o tratamento que lhes é dispensado, torçamos para que ao menos obtenha o de "importante".

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